Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Paulistana/PI
Parecer da COF nº 17 de 2025
Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento Finanças ao Projeto de Lei nº 039/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 229/2025, de 19 de março de 2025, em seus dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Variável do Componente de Qualidade por Produção, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria GM/MS _nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências."
Resultado: Aprovada por unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 03/11/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paulistana/PI
Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência nº 2 de 2025
Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei nº 038/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a implementação do Sistema do Prontuário Eletrônico (PEP) do SUS na Atenção Primária à Saúde (e- SUS APS) na rede pública de saúde do município de Paulistana-PI.";
Resultado: Aprovada por unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 03/11/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026