Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Castro/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 149/2025
Dá o nome de Ligia de Vasconcelos Moreira a nova Sede da Secretaria Municipal da Saúde.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Castro/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 149/2025
Dá o nome de Ligia de Vasconcelos Moreira a nova Sede da Secretaria Municipal da Saúde.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Franca/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2025
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos do Sistema Único de Saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026