Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 317/2025
Institui o Programa Estadual de Fomento à Empregabilidade de Jovens LGBTQIAPN+ em Situação de Vulnerabilidade, a ser denominado Programa Jacqueline Brasil de Empregabilidade, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, fixando outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/06/2025
Votação · Câmara Municipal de Caicó/RN
Atas das Sessões Ordinárias nº 35 de 2025
Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/06/2025 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Currais Novos/RN
Emenda nº 3 de 2025
Altera o art. 32 do PL 015/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/06/2025 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026