Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4490/2025
Dispõe sobre a dispensa do pedido médico para a realização do exame de colonoscopia, nas situações que especifica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4503/2025
Estabelece normas para proteção de dados, segurança do paciente e visitas não técnicas em unidades de saúde no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4533/2025
Institui o Protocolo Estadual de Manejo e Notificação de Intoxicação por Metanol e estabelece regras para o estoque de antídotos em unidades de saúde de urgência e emergência no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4536/2025
Institui a Semana Estadual de Combate à Violência Ocupacional contra os Profissionais de Saúde.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026