Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Currais Novos/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 195/2025
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Carlos Eduardo Amâncio Costa.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de Currais Novos/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 196/2025
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas a senhora Raimunda Maria Ferreira Vieira.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de Angicos/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora AURINEIA CÂNDIDO DOS SANTOS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026