Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3457/2025
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor Hospitalar.
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3458/2025
Estabelece normas para capacitação dos profissionais de saúde para o atendimento às pessoas com Hipercolesterolemia Familiar no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS ESPORTISTAS E CAMINHANTES DA ORLA DE JOÃO PESSOA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DO SAMU, PONTOS DE HIDRATAÇÃO, EQUIPE DE LIMPEZA E ESTRUTURA DE APOIO À SAÚDE E BEM ESTAR.
Em tramitação
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/10/2025 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026