Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 35/2025
"Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 455/2025
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A FISIOTERAPEUTA KELLY PAMELLA COSTA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, À REABILITAÇÃO FUNCIONAL E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 462/2025
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À DRA. LOURDES SANZ RODRÍGUEZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026