Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Mato Grosso.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de São José do Povo/MT
Emenda Aditiva nº 4 de 2026
Com fundamento no art. 178, inciso III, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 020, de 10 de setembro de 2026, para acrescentar dispositivo destinado a disciplinar a execução das ações do Plano Municipal pela Primeira Infância que impliquem aumento de despesa pública.
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/09/2026 · Votação Aprovada por Maioria Simples
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São José do Povo/MT
Emenda Modificativa nº 22 de 2026
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 020, de 10 de setembro de 2026, para conferir nova redação ao art. 4º da proposição, corrigindo impropriedade terminológica relativa ao período de vigência do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI.
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/09/2026 · Votação Aprovada por Maioria Simples
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026