Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1402/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE PARTE DA JORNADA ÀS ATIVIDADES EXTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Araucária/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 230/2026
“Institui a Semana Municipal de Valorização, Saúde Mental e Bem-Estar dos Profissionais da Educação no Município de Araucária e dá outras providências.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Araci/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026
Institui o Programa Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sisal – “SISAL COM SAÚDE E DIGNIDADE”, no Município de Araci – Bahia, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026