Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Angicos/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Serviço Público, âmbito da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Angicos/RN.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 236/2025
Reconhece como de utilidade pública estadual do Instituto Casa de Resistencia
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 237/2025
Reconhece como de utilidade pública estadual o Instituto Social entrando em campo para construir o futuro - ISEC
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 238/2025
Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Empreendedores de Leite - EMPRELEITE.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026