Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Caicó/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos realizados em eventos custeados com recursos públicos no âmbito do Município de Caicó, e dá outra providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2025
Projeto · Câmara Municipal de Caicó/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025
Dispõe sobre a instalação de placas com os dizeres "EU FREIO PARA ANIMAIS" em vias públicas de grande circulação no Município de Caicó R/N e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2025
Projeto · Câmara Municipal de Angicos/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026