Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Maranhão
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Igarapé do Meio/MA
Projeto de Lei nº 13/2025
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 447/2025
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 448/2025
INSTITUI, NO ESTADO DO MARANHÃO, A CAMPANHA DIGITAL DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO POR MEIO DAS REDES SOCIAIS.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025

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