Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Roraima.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS OU CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA GESTANTES E PARA O BEBÊ DURANTE O ACOMPANHAMENTO DO PRÉ-NATAL, BEM COMO O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TESTAGEM EM SAÚDE DO TRABALHADOR, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATUALIZAÇÃO VACINAL, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026