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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025
DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ATUALIZADA DA LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR
Projeto de Lei nº 205/2025
Institui o Botão do Pânico nas unidades de saúde do Município, para o acionamento da Guarda Municipal em casos de agressão a profissionais da saúde.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 212/2025
Dispõe sobre a implantação do serviço de fisioterapia de urgência e emergência na rede pública estadual de saúde do estado de Roraima, com suporte básico e avançado de vida e terapias especializadas para o tratamento de dor e doenças crônicas
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026