Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 201/2025
Estabelece o abono às faltas justificada para trabalhadoras e trabalhadores de empresas contratadas pelo Estado, em casos de cuidados familiares ou dependentes, fixando-se outras disposições.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/05/2025
Votação · Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS REGRAS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2024 PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Aprovada por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 07/05/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
Requerimento nº 10 de 2025
REQUERER, ao Exmº. Sr. KLEYTON MEDEIROS DANTAS, Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que sejam prestadas informações acerca das seguintes indicações de sua autoria: 021, 022, 023, 024, 038, 041, 042, 047, 059, 061, 062, 077, 078, 079 e 082, especialmente quanto ao andamento, providências adotadas e eventuais prazos para conclusão das ações recomendadas.
Resultado: Aprovada por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 07/05/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026