Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
Projeto de Lei nº 6/2025
PROJETO DE LEI nº 006/2025 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- de autoria do vereador Tiago Vieira Peixoto- reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Município de São Miguel do Gostoso o evento luau da praia da xepa e da outras providencias.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2025
Projeto · Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
Projeto de Lei nº 7/2025
PROJETO DE LEI nº 007/2025 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- de autoria dos vereadores Luís Ribeiro da silva neto e o vereador Jose Maria Bezerra da Silva que concede título de cidadã Gostosense a cidadã Patrícia de Sousa A. Rodriguez Mercedes
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2025
Projeto · Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN
Projeto de Lei nº 7/2025
PROJETO DE LEI nº 007/2025 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- de autoria dos vereadores Luís Ribeiro da silva neto e o vereador Jose Maria Bezerra da Silva que concede título de cidadã Gostosense a cidadã Patrícia de Sousa A. Rodriguez Mercedes
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026