Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Acari/RN
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 9 de 2025
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/05/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Caicó/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025
Dispõe sobre a autorização para o uso da Bíblia Sagrada como material paradidático nas Escolas de ensino públicas e privadas do Município de Caicó/RN e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2025
Projeto · Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN
Projeto de Lei nº 21/2025
"Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol do Bairro Pau Brasil."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026