Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

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Estado: Rio Grande do Sul
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.

6.565 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 177/2026
Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com o PL 157/2026)
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 178/2026
Institui o Selo Estadual de Boas Práticas Ambientais em Propriedades Rurais e autoriza a concessão de subsídio estadual de juros em operações de custeio agrícola às propriedades rurais certificadas.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Serafina Corrêa/RS
Projeto de Lei nº 48/2026
DENOMINA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LOCALIZADO NA COMUNIDADE CARREIRO DE SERAFINA CORRÊA - RS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2026

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