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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Xangri-lá/RS
Projeto de Lei nº 101/2025
Institui, no calendário oficial do Município de Xangri-Lá, a Semana da Saúde Mental do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Fora de tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 03/09/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 603/2025
Acrescenta Item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando utilidade pública o INSTITUTO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAÚDE – IGIS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 606/2025
Dispõe sobre a instituição da linha de cuidado para a Síndrome Coronariana Aguda no âmbito do Sistema único de Saúde - SUS - no Estado e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026