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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP
Projeto de Lei Legislativo nº 15/2025
Institui o Programa Municipal de Atendimento Prioritário a Pacientes Oncológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de São José do Barreiro e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2025
Votação · Câmara Municipal de Francisco Beltrão/PR
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 41 de 2025
Autoriza o Município de Francisco Beltrão a receber, por doação, áreas destinadas à instalação e funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Resultado: Aprovada por unanimidade
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/09/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026