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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 741/2025
Dispõe sobre diretrizes para a criação de sistema de notificação, no âmbito dos serviços de saúde públicos e privados do Estado do Amazonas, de atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito com indícios de embriaguez, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Piraí/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 79/2025
Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de sensor medidor contínuo de glicose, para atender as necessidades de monitoramento continuo da população portadora de diabetes tipo 1 (DM1), e dá outras providências.
Em tramitação
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/09/2025 · APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026