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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3217/2025
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Estadual de Prevenção à Cegueira Diabética, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3218/2025
Institui o Programa Estadual de Apoio Psicológico e Humanização do Luto Materno e Parental, no âmbito da rede pública e conveniada de saúde do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3221/2025
Institui a obrigatoriedade de notificação e registro compulsórios, pelos serviços de saúde públicos e privados do Estado de Pernambuco, sobre o atendimento a vítimas de acidente de trânsito com indícios de uso de álcool ou substâncias psicoativas e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026