Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 166/2025
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Mafra de Cultura Esporte e Lazer do RN (AMACEL/RN).
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 167/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a Banda Marcial Doutor Severiano (BMDS), sediada no município de Macaíba, neste Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 168/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a "Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres" do município de Goianinha.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 169/2025
Altera dispositivos da Lei Estadual nº 10.179, de 21 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre produtos próximos ao vencimento em supermercados e estabelecimentos similares no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026