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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 4287/2025
Dispõe sobre o fornecimento gratuito, contínuo e adequado de bolsas de colostomia e insumos correlatos a pacientes ostomizados permanentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2025
Projeto · Senado Federal
PL 4305/2025
Estabelece a obrigatoriedade da presença de médico pediatra nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 4314/2025
Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo diagnóstico precoce, acesso a tratamentos, medicamentos, terapias, campanhas de conscientização e incentivo à pesquisa científica.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026