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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4966/2025
Dispõe sobre diretrizes para a garantia de estoque mínimo de insumos para o tratamento de pessoas com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4967/2025
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Estadual Cardioprotegida - Monitoramento Inteligente da Saúde Cardiovascular, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 718/2025
Institui o Cadastro Estadual de Profissionais da Saúde Inidôneos para o exercício da função - CEPSI, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026