Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Caicó/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 6/2025
Institui a Política Municipal de Cuidados no Município de Caicó RN e dá outras providências.
Em tramitação
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/04/2025 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 153/2025
Denomina de "Rodovia Manoel Alves Irmão", o trecho da rodovia RN-093 que especifica.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 154/2025
Institui a Política Estadual de Empreendedorismo da Pessoa Idosa e dá outras providências, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026