Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN
Projeto de Lei nº 7/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE 02 (DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2025
Projeto · Câmara Municipal de Ouro Branco/RN
Projeto de Resolução nº 1/2025
Institui o Título Honorífico "Algodão Mocó", destinado a homenagear agricultores e agricultoras do Município de Ouro Branco/RN , e dá outras providências .
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2025
Votação · Câmara Municipal de Caicó/RN
Requerimento nº 39 de 2025
REQUERER, que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1-Qual o valor pago pelo aplicativo Caicó Digital de 2021 até a data de hoje?
Resultado: Reprovada
4 Sim × 8 Não
Última votação nominal em 07/04/2025 · Reprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026