Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Barueri/SP
Projeto de Lei nº 82/2025
Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de Barueri, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Barueri/SP
Projeto de Lei nº 83/2025
Dispõe sobre: Institui Campanha Municipal de Conscientização para o uso Ético da Inteligência Artificial no âmbito escolar, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Barrinha/SP
Projeto de Lei nº 86/2025
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha, o " Dia Municipal da Cultura Flashback", a ser celebrado anualmente no dia cinco de novembro.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026