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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ
Indicação nº 897 de 2025
Para que seja instalada uma Farmácia para dispensa de medicamentos no Posto de Saúde do Marubaí - Papucaia - Cachoeiras de Macacu.
Resultado: APROVADA
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 18/08/2025 · Aprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 4051/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), do fornecimento gratuito e do acompanhamento médico especializado para a reposição hormonal em mulheres na fase do climatério e da menopausa e amplia o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres – PNAISM.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026