Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Maranhão
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.

1.717 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 387/2025
DISPÕE - A CLASSIFICAÇÃO DA CIDADE DE GUIMARÃES DO ESTADO DO MARANHÃO, DE INTERESSE TURÍSTICO DAS BELEZAS NATURAIS DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 388/2025
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE CUIDADOS COM A PESSOA COM DEPRESÃO E RESTRIÇÕES MÉDICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 389/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ORIENTAR A EXECUÇÃO DO MÉTODO PRÉ-HOSPITALAR DENOMINADO "MANOBRA DE HEIMLICH" EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2025

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