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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4796/2025
Dispõe sobre a inclusão do exame de creatinofosfoquinase (CPK) no teste do pezinho, visando à detecção precoce de doenças neuromusculares raras, no âmbito da rede pública de saúde do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4799/2025
Dispõe sobre a proibição de diferenciação nos prazos de marcação de consultas, exames e demais procedimentos médicos entre pacientes que possuam cobertura por planos ou seguros privados de assistência à saúde e aqueles que custeiem os serviços com recursos próprios, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4807/2025
Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual deEstabelecimentos e Serviços de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) da Paraíba, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026