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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Angicos/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025
DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE ANGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Angicos/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025
DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE ANGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Angicos/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025
DECLARA A FESTA DA VIRGEM MÃE DOS POBRES DA COMUNIDADE CABUGI, ZONA RURAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE ANGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026