Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.613 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 417/2026
Estabelece diretrizes para a promoção do acolhimento, da assistência humanizada e do apoio psicossocial às mulheres em situação de perda reprodutiva, infertilidade decorrente de patologias uterinas, histerectomia e luto gestacional, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 419/2026
Dispõe sobre a proteção da dignidade post mortem das pessoas custodiadas pelo Instituto Médico-Legal (IML) no Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 421/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa para Atendimento de Órfãos de Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual, mortos em serviço ou em razão dele, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Em tramitação

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