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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 271/2025
Institui a Política de Saúde Mental para Crianças e Adolescentes no âmbito das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4032/2025
Institui no Estado o Julho Laranja, mês de conscientização sobre a saúde bucal infantil e a ortodontia preventiva.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 644/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚMERO 160 COMO CANAL OFICIAL DA SAÚDE PÚBLICA DIGITAL NO ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO REMOTO E DIGITAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESTADUAL.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026