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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4007/2025
Dispõe sobre a criação de Ambulatórios de Dor em unidades de saúde pública do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4011/2025
Dispõe sobre a inserção de profissionais de educação física nas equipes multidisciplinares de saúde em hospitais do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 482/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado, de comunicarem ao Conselho Tutelar competente, os casos de alta hospitalar de recém-nascidos sem a certidão de nascimento, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026