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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Indicação nº 758 de 2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implante, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), em especial no Hospital Municipal, o Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) a ser realizado nas primeiras 48 (quarenta e oito) horas de vida da criança ou antes da alta hospitalar de todas as crianças recém-nascidas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/07/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Indicação nº 835 de 2025
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a obra de infraestrutura no Bairro Village, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores da região, ofertando melhores condições sanitárias, de saúde pública e ambiental.
Resultado: Aprovado por unanimidade
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/07/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 19/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026