Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Birigui/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, ANEXO AO PAÇO MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Álvares Machado/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Palmital/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 76/2025
Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026