Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Leme/SP
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025
Concede Medalha Newton Prado a Dra. Andrea Maria Begnami Mazzi
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2025
Votação · Câmara Municipal de Indiaporã/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.000,00 destinados a criação da ficha de diárias para a manutenção do Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente.
Resultado: Aprovado por Todos
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/10/2025 · Aprovado por Todos
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Indiaporã/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autoriza a concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de lanchonete do Quiosque Restaurante localizado no Balneário Municipal de Indiaporã/SP, e dá outras providências. Duração de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. 01 (um) salário mínimo por ano
Resultado: Aprovado por Todos
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/10/2025 · Aprovado por Todos
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026