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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 32/2025
Institui a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes no município de Campo Redondo no Calendário Oficial de Eventos do estado do Rio Grande do Norte, e a reconhece como Patrimônio Religioso, Cultural, Turístico e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 46/2025
Reconhece o Festejo de Nossa Senhora de Lourdes, realizado no município de Campo Redondo/RN, como patrimônio histórico, cultural, religioso e turístico do Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2025
Votação · Câmara Municipal de Caicó/RN
Requerimento nº 3 de 2025
REQUERER os gastos e compras com comprovantes no período de 2008 a 2010 da secretaria de saúde.
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
13 × 0
Última votação nominal em 12/02/2025 · Aprovada por Maioria Absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026