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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 15/2025
Requer que seja reconhecido como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Material do Estado do Rio Grande do Norte a Capela da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Macaíba.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 16/2025
Denomina de Cabo Gilvan Francisco Dionísio Filho a sede do batalhão de polícia do município de Equador/RN.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 17/2025
Dispõe sobre a Política Estadual de Proteção às Infraestruturas Críticas e à Continuidade dos Serviços Públicos e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 19/2025
Altera a lei n° 11.955, de novembro de 2024, que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada nas escolas da rede pública estadual.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026