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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Barra Mansa/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025
Institui no Município de Barra Mansa o Programa de Unidades Móveis de Saúde, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de Itagibá/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2025
“Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Prevenção de Transtornos Psicológicos no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.”
Em tramitação
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/06/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Barra Mansa/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2025
Institui a obrigatoriedade de espaços de repouso adequados e exclusivos para profissionais de enfermagem nas instituições de saúde públicas e privadas do Município de Barra Mansa.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 20/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 20/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026