Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2026
Institui a Semana de Conscientização sobre a Segurança no Trabalho no calendário de eventos do município de Sant'Ana do Livramento-RS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 134/2026
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Resiliência Climática.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 135/2026
Dispõe sobre a denominação de bens públicos e determina orientações de memória histórica no Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Votação · Assembleia Legislativa de RS
RCE 1/2026: Requer, nos termos do art. 79 a 82 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de apurar, acompanhar, analisar e encaminhar medidas referentes à prestação dos serviços públicos de saneamento básico, nas modalidades de abastecimento de água e tratamento de esgotos nos municípios sob concessão da empresa AEGEA/Corsan no Estado do Rio Grande do
Resultado: Aprovado
46 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/04/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026