Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1367/2026
INSTITUI A “CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Schroeder/SC
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2026
Institui o “Julho Dourado” no Município de Schroeder, dedicado à conscientização sobre a saúde animal, a prevenção de zoonoses e a promoção da guarda responsável, e dá outras providências.
Em tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/08/2026 · APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Caçu/GO
Projeto de Lei Ordinária nº 49/2026
“Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS do Setor Bela Vista, e dá outras providências.” “Unidade Básica de Saúde – UBS ZULMA MAGUIEDA FIGUEREDO BARBOSA FERRAZ.”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026