Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1013/2025
Denomina "Professora Rosana Graboschi Macedo" a Escola Estadual localizada à Rua Zaiden Geraige, em Barretos.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1014/2025
Institui o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares do Estado de São Paulo - SEBESP.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1015/2025
Estabelece a progressiva inclusão de cogumelos do tipo shimeji, como fonte alternativa de proteína vegetal, no cardápio da alimentação escolar da rede pública de ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/09/2025

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