Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Embu-Guaçu/SP
PROJETO DE LEI nº 97/2025
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal das Artes Marciais” no Município de Embu-Guaçu e sua inclusão no calendário oficial de eventos.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Embu-Guaçu/SP
PROJETO DE LEI nº 99/2025
Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento de pipódromos no município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2025
Votação · Câmara Municipal de Barueri/SP
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Altera a Tabela 2, do anexo II, da Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019. (Dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das funções de confiança)
Resultado: Aprovado
20 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/09/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026