Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1289/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BUEIRO LIMPO E SUSTENTÁVEL”, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS ECOLÓGICOS E AÇÕES DE PREVENÇÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7590/2026
Altera a Lei Estadual nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para conceder tratamento tributário diferenciado a veículos híbridos, sendo que a fonte energética de um dos motores seja energia elétrica, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7591/2026
Institui a Política Estadual de Segurança em Atividades de Turismo de Aventura no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026