Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas/MG
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17/2025
"Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Bom Jardim de Minas, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, bem como garante o atendimento prioritário, e dá outras providências".
Fora de tramitação
0 Sim × 7 Não
Última votação nominal em 08/05/2025 · REPROVADO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Araucária/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 206/2025
Dispõe sobre a contratação de transporte por aplicativo para Usuários do Sistema Único de Saúde que necessitem de tratamento contra Câncer no Município de Araucária.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 20/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 20/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026