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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Barra Mansa/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025
Dispõe sobre área de espera climatizada nos postos de saúde, Clínicas da Família e hospitais públicos e privados no âmbito do Município de Barra Mansa.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 411/2025
Dispõe sobre diretrizes para a implementação da Política Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural Exposto à Radiação Ultravioleta.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/05/2025
Projeto · Câmara Municipal de Birigui/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES DE NATIMORTOS OU COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 20/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 20/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026