Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Palmital/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 68/2025
Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação para o Trânsito e Circulação de Bicicletas, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, institui o dia Municipal do ciclista e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Barueri/SP
Projeto de Lei nº 58/2025
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal Memórias Vivas, de apoio às pessoas com Alzheimer e suas famílias e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 974/2025
Institui a Política Estadual de Promoção da Licença Paternidade Ampliada.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026