Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.299 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de João Neiva/ES
Projeto de Lei CMJN nº 593/2026
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Darci Luiz Sarmenghi
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 51/2026
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON que "dispõe sobre a inclusão do tratamento da Alopecia Androgenética Feminina na rede pública de saúde do Estado do Espírito Santo e dá outras providências".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 52/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL – MAP – MÃOS QUE AJUDAM PATAS, localizada no Município de Linhares/ES.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/02/2026

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